Os funcionários da PGR tiveram que esperar mais de 15 anos para verem uma luz de esperança no fundo do túnel e soltarem a voz de clamor para expressar o que lhes afligia, tendo conseguido isto em 2017, a partir deste ano os funcionários que dizem trabalhar em péssimas condições ergueram o peito para reivindicar os seus direitos.
Por esta razão, paralisaram os trabalhos em Julho de 2017, uma greve que teve a duração de 15 dias culminou com um acordo favorável entre as partes mas as promessas não se cumpriram nos anos seguintes (2018, 2019) e agora em 2020, o sindicato volta a tocar na mesma tecla da grave, alegando que até agora não foram atendidas maior parte das exigências garantidas novamente em 2018 que seriam resolvidas, por esta razão, a partir do dia 24 até o dia 28 de agosto do ano em curso, os funcionários da PGR prometem estar em greve.
Na carta apresentada pelo Sindicato Nacional dos técnicos de Justiça (SINTEJA) e os funcionários administrativos da instituição, na altura, constavam dez pontos reivindicativos, dos quais pode se ler: a aprovação do regime jurídico especial de carreira dos técnicos de justiça, as regras de transição para o regime jurídico, regime remuneratório, as péssimas condições de trabalho, entre outras…
Olhando para esta realidade da primeira instituição que tem a responsabilidade de controlar a legalidade e fiscalizar os actos públicos, o que é que podemos esperar do combate a corrupção levado a cabo na presente governação?
Como pode um grupo de famintos com salários supostamente miseráveis, investigar altos funcionários que possam estar envolvidos nos demais casos de desvios de fundos públicos? Não se estaria a criar um terreno fértil para a continuidade da própria corrupção, já que estas pessoas aparentemente podem garantir estás condições a estes técnicos e inviabilizar deste modo o andamento dos processos.
Se queremos combater de verdade a corrupção em Angola, não devemos permitir que os funcionários da PGR continuem a mendigar os salários e as condições de trabalho porque, como chegou a afirmar o Procurador Geral da República Hélder Pita Grós, em 2018 em Cabinda. A nossa procuradoria ainda não tem as capacidades técnicas exigidas para um combate eficaz aos tipos de crimes em que a justiça angolana diz se centrar. E os funcionários não tendo as condições devidas tornam vulneráveis.
Os crimes que estão no enfoque da PGR são: o branqueamento de capitais, peculato, apropriação individa de bens ou verbas do estado colocadas à responsabilidade do funcionários a troco de favores em negócios com Estado ou empresas privadas.
Por isso, não é qualquer “chupa galinha” que deve lhe dar com estes processos a não ser técnicos muito bem instruídos, capitados e remunerados para que não se deixem cair em tentação de serem corrompidos.
Mas agora, O que falta para que estes vejam as suas reivindicações atendidas? Quem é que na verdade não quer ver a procuradoria a trabalhar em pleno? Será que não há mesmo condições de lhes concederem o que precisam numa instituição prioritária para o programa de governo?
Sinceramente, não se percebe como é que os funcionários desta instituição continuam lançados a sua sorte quando todos os dias vimos e ouvimos que o combate a corrupção é a prioridade para o país todo, ou andamos simplesmente a ser hipócritas, e se fazer do combate a corrupção mais uma história para o “inglês ver”?
Mas já várias vezes o Presidente da República afirmou e reafirmou que o combate a corrupção é irreversível, poderia o presidente não estar comprometido com as suas palavras? Ou os Marimbondos andam no meio disto tudo, a inviabilizar a concretização de uma PGR eficaz para que eles continuem livres e soltos a degustar da última cereja dos bolos delapidaram nos últimos anos?
Vamos continuar a refletir sobre o assunto para encontrarmos uma resposta possível..