Parlamento ausculta parceiros sociais sobre OGE-2021

As dez Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional procedem à auscultação dos parceiros sociais por especialidades, ou seja, por sectores. Dispostos em salas separadas, desde as primeiras horas do dia de hoje, cada uma das comissões recolheu contribuições de representantes de associações profissionais e cívicas no âmbito da apreciação do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2021.

O documento contempla receitas e despesas fixadas no montante de kz 14. 785 200 965 825,0 (catorze bilhões, setecentos e oitenta e cinco mil milhões, duzentos milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e vinte e cinco kwanzas). Prevê um preço médio do barril de petróleo de 39 dólares, uma taxa de inflação acumulada de 18,7 por cento e uma taxa de crescimento do produto não petrolífero de 2,1 por cento.

Recorde-se que no OGE em referência, o Executivo alocará uma percentagem ainda maior de recursos ao sector social, que representará 39,5 por cento do total da despesa fiscal primária (excluindo dívida). Neste sector, em termos de peso, destacam-se os sectores da Educação e da Saúde, com 14,4 por cento e 12 por cento do total da despesa fiscal primária, respectivamente.

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