A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 contempla receitas e despesas estimadas em 14,114 mil milhões de kwanzas com base num preço do barril de petróleo de 39 dólares.
A proposta foi analisada esta Terça-feira na Comissão Económica do Conselho de Ministros, segundo uma nota a que a Lusa teve acesso, e representa um aumento de 3,8 por cento face ao orçamento de 2020 revisto (13,5 mil milhões de kwanzas de receitas e despesas em igual montante).
A nota refere que a perspectiva da conjuntura económica mundial para 2021 continua a ser dominada pela incerteza, sobretudo devido à covid-19 e aos riscos de uma segunda vaga da pandemia, pelo que “os níveis de incerteza no sector petrolífero deverão permanecer”.
Por esse motivo, a proposta de OGE perspectiva um preço de referência do petróleo de 39 dólares por barril (face aos 33 do actual OGE) e um nível de produção de 1.220,4 mil barris por dia, “pressupostos que, embora conservadores, concorrem para garantir a estabilidade na programação macrofiscal do país”.
Com o presente orçamento, “o executivo pretende continuar a envidar esforços com vista ao alcance do equilíbrio das contas públicas, de acordo com as medidas inscritas no PDN 2018-2022 revisto [Plano de Desenvolvimento Nacional], estando seriamente empenhado em restaurar a estabilidade macroeconómica e projectar um crescimento económico sustentável, inclusivo e diversificado”, salienta ainda a nota.