A nova lei do investimento privado, que entrou em vigor há dois anos, está a permitir que os grandes investidores possam trabalhar, no país, sem constrangimentos, resultando numa subida do investimento direto estrangeiro para o setor não petrolífero, em quase 300% de 2017 a 2019, e atingindo o valor mais alto dos últimos 10 anos.
Segundo um relatório de estatística do Banco Nacional de Angola sobre investimento direto estrangeiro no país do período 2005 até 2020, de 2010 a 2017, o volume médio de investimento direto estrangeiro para o setor não petrolífero era de 270 milhões de dólares.
Com a entrada da nova lei do investimento estrangeiro em 2018, este montante saltou de 240,9 milhões em 2017 para 647,8 milhões de dólares em 2018 e 640,9 milhões de dólares em 2019.
De acordo com a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), a não obrigatoriedade de um montante mínimo de investimento, e a não obrigatoriedade de um parceiro nacional para investidores estrangeiros, está a dinamizar o investimento no país.
De acordo com diretor-executivo da organização, Lelo Francisco, investir em Angola está agora mais fácil.
“Qualquer investidor que quiser investir no país, dirige-se a AIPEX e todo o processo subsequente que tem a ver com licenciamento, obtenção de terrenos, ligação a energia, água é tratado pela AIPEX sem necessidade de intervenção do investidor”.
“Com essa medida, interferimos positivamente no ambiente de negócios, tiramos o peso diretamente das costas do investidor ao lidar com o serviço da administração pública”, reforçou.
“Hoje contrariamente aquilo que era no passado, não é exigido um montante mínimo de investimento, qualquer entidade estrangeira que queira investir no país é livre de começar a atividade sem a imposição de estabelecer parceria com empresários locais”, disse Lelo Francisco.
“Esta lei do investimento privado assegura a todos os investidores estrangeiros, o direito de repatriamento de lucros e dividendos”, concluiu.
O investimento direto estrangeiro para o setor petrolífero registou uma subida de 20%, de 2017 a 2019, passando de 5.9 mil milhões de dólares em 2017 para 6.9 mil milhões de dólares em 2018 e 7.4 mil milhões de dólares em 2019.