A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros analisou esta terça-feira a complementariedade da medicina tradicional no Sistema Nacional de Saúde, em reunião orientada pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira.
O comunicado de imprensa da sessão sublinha que a Política Nacional de Medicina Tradicional visa integrar no Sistema Nacional de Saúde boas práticas, o uso de medicamentos tradicionais comprovados cientificamente, seguros, eficazes e de qualidade, numa lógica de complementaridade.
A estratégia prevê o incentivo e apoio à pesquisa para o desenvolvimento económico, social e sua aplicação alargada em todo o território nacional, respeitando as componentes de saúde e meio ambiente.
Nos termos do documento, a implementação da Política Nacional de Medicina Tradicional Complementar ao Sistema de Saúde visa também melhorar a coordenação e o alinhamento com as políticas sectoriais.
Segundo o comunicado, no mesmo alinhamento estão incluídos os praticantes da medicina tradicional, as associações profissionais e os consumidores.
Na sessão desta terça-feira, a Comissão para a Política Social recomendou o Ministério da Saúde a aprimorar a proposta, trabalhando com os parceiros sociais como as ordens dos médicos e dos enfermeiros.
A Comissão para a Política Social apreciou ainda um diploma sobre o regime jurídico da formação inicial de educadores de infância, de professores do ensino primário e secundário.
O projecto legal visa estabelecer as condições a obedecer na criação, organização, funcionamento e avaliação dos cursos de formação inicial de professores, ministrados nas instituições de ensino superior pedagógico e, transitoriamente, nas do ensino secundário pedagógico.
No foco dessa iniciativa está o reconhecimento desses cursos para o exercício da profissão docente, na educação pré-escolar, no ensino primário e secundário.
Com este diploma se estabelece que os cursos de formação dos futuros
professores devem assegurar que estes profissionais adquiram conhecimentos, capacidades, atitudes e valores exigidos pelas competências do desempenho docente, lê-se na nota.
A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros foi informada
sobre a alteração da Coordenação do Programa de Fortalecimento da Protecção Social, Transferências Sociais Monetárias, denominado “Kwenda”, bem como o ponto de situação da sua execução.
Ao órgão de apoio ao Conselho de Ministros foi igualmente prestada informação sobre o Plano Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente, que tem como objectivo criar um ambiente sustentável de oferta de formação contínua dos agentes da educação e ensino, assegurando a formação de uma bolsa de formadores a nível nacional.
A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros lamentou a morte prematura do músico Waldemar Bastos, a quem considera “ícone da música popular angolana”.
Refere-se ao músico falecido em Lisboa (Portugal), na última segunda-feira, como “grande homem de cultura e artes”, difusor da nossa cultura no exterior do país e que soube interpretar de forma singela a alma e o sentir da angolanidade através da música.
De acordo com o comunicado, a Comissão junta-se, consternada, à dor, ao luto da família do malogrado e curva-se perante a sua memória.