As autoridades da província do Cuando Cubango surpreenderam, em flagrante delito, na comuna do Baixo-Longa, situada a cerca de 100 quilómetros da sede municipal do Cuito Cuanavale, 11 cidadãos nacionais que procediam ao corte ilegal de árvores do tipo Mussivi, numa área protegida do Estado e disposta para o projecto turístico transfronteiriço de conservação ambiental Okavango-Zambeze (KAZA).
Com os infractores, foram encontrados mais de 200 metros cúbicos de madeira da espécie Mussivi, cortados a menos de 15 dias e cuja exploração está proibida desde 2018, com base no Decreto Presidencial nº 278, de 7 de Agosto. Nessa missão surpresa, dirigida pelo próprio governador provincial, Júlio Bessa, foram ainda apreendidas uma máquina carregadora, três motosserras e peles de animais selvagens que abatiam para consumo.
Junto de Júlio Bessa esteve o comandante da 5ª Divisão das Forças Armadas Angolanas, tenente-general Cruz Fonseca, o comandante provincial da Polícia Nacional, comissário José Chinhama, membros do Governo local e do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) e jornalistas, que percorreram quase 100 quilómetros, numa picada acidentada, desde a sede municipal do Cuito Cuanavale até aos estaleiros da empresa Mutango e Filhos limitada (LDA).
A comitiva encontrou o grupo a preparar os troncos das árvores já cortados em dias anteriores em pranchas, para facilitar a sua transportação e posterior comercialização nos estaleiros dos chineses e vietnamitas localizados na cidade de Menongue e na sede municipal do Cuito Cuanavale.
O governador garantiu que não se intimidou com o mau estado e degradação das vias de acesso, caracterizado por terrenos bastante arenosos, buracos e riachos, que em linhas gerais ludibriam qualquer pessoa, nem mesmo com a poeira e sol ardente que se registou na quinta-feira, 13.
Ao se fazerem ao local, o primeiro sinal foi o barulho ensurdecedor das motosserras, que também permitiu que os garimpeiros não se apercebessem da chegada das viaturas, do tipo Unimog, naquele lugar desprotegido.
Contas com a Justiça
Os onze elementos foram detidos de imediato e levados à Justiça, resultado da cooperação de populares. Contudo, fontes no local asseguraram às autoridades que este caso é apenas uma “ponta do icebergue”, porque existem centenas de madeireiros que se encontram mata a dentro a fazerem o corte da espécie Mussivi, uma das mais procuradas em todo o mundo, desde a abertura do ano florestal no Cuando Cubango, no dia 20 de Julho.
O governador da província, Júlio Bessa, disse que a detenção dos cidadãos em flagrante delito, numa área protegida do KAZA, é prova inequívoca de que os madeireiros sempre se recusaram assumir as suas responsabilidades perante o Estado. “Como a prática é o critério da verdade, esses exploradores, que se transformam em ilegais, serão responsabilizados criminalmente por danos à fauna e flora”, indicou Júlio Bessa. Para o governador, o corte desordenado de árvores, em muitas localidades da província, tem estado a colocar em risco o ecossistema, com realce a extinção de várias espécies de animais selvagens e a desertificação crescente, por causa dos equipamentos que utilizam na abertura de picadas para o transporte dos troncos abatidos.
Em todo o Cuando Cubango, a exploração desordenada de madeira tem estado a danificar também as vias de acesso e pontes na província, devido ao excesso de peso das viaturas carregadas com este tipo de matéria-prima, por falta de um mecanismo fiável que pode determinar o limite de carga.
“Por esse facto, o Governo da província será ainda mais implacável no combate cerrado à exploraçãoilegal de madeira, à caça furtiva e às queimadas anárquicas em toda a extensão da província, já que, se garimpeiros lá conseguem chegar, nós também lá iremos. A partir de agora, este será o nosso lema e está lançado o desafio”, determinou Júlio Bessa.
À Associação Nacional dos Industriais e Madeireiros de Angola (ANIMA) e aos membros desta organização na província, o governador deixou o seu apelo, no sentido destes apoiarem os esforços do Governo nesta empreitada, para que no futuro se tenha uma melhor organização na exploração e fiscalização deste tipo de actividade.
Há rede organizada e mafiosos no contrabando de madeira
O comandante provincial da Polícia Nacional, comissário José Chinhama, fez saber que os efectivos da corporação continuam a trabalhar para a detenção dos principais responsáveis da empresa Mutango e Filhos Lda, autoridades tradicionais e outros cidadãos que estão envolvidos directamente nesta prática de exploração ilegal de madeira na comuna do Baixo-Longa, para que possam ser responsabilizados criminalmente.
O chefe de departamento provincial do IDF, Domingos Ndedica, disse que os 200 metros cúbicos de madeira apreendida, a máquina carregadora e as três motosserras serão todos revertidos a favor do Estado.Sousa Eduardo, o chefe da equipa dos cidadãos que foram encontrados a explorar ilegalmente a madeira, mostrou-se arrependido e disse que está disposto a colaborar com aos órgãos de Defesa e Segurança para a detenção dos responsáveis da empresa Mutango e Filhos, Limitada.
Contrabando de madeira
A exploração e o contrabando de madeira na província do Cuando Cubango é resultado de uma rede de mafiosos bem organizada, que envolve empresas licenciadas, autoridades tradicionais, responsáveis de algumas instituições públicas e jovens desempregados que, mesmo sem autorização oficial do Estado, ocupam grandes espaços de florestas para o corte ilegal de madeira, aliciados pelos estrangeiros que chegam a pagar um ou dois milhões de kwanzas, consoante a dimensão da floresta.
“Se nós não denunciarmos as autoridades tradicionais, os maus funcionários do Estado e os cidadãos estrangeiros que incentivam este tipo de contrabando de madeira, o país e o Cuando Cubango em particular poderá sofrer graves prejuízos materiais e financeiros incalculáveis e perder o controlo dos seus excelentes recursos florestais”, observou Júlio Bessa.
Segundo o governador, urge a necessidade de se alinhar a legislação angolana em conformidade com a dos países vizinhos, com realce para a Namíbia, Zâmbia e Botswana, em que um cidadão, se cometer um crime contra o meio ambiente, pode ficar dez anos na cadeia e em caso de reincidência a pena duplica.
No final, recordou que este ano a campanha florestal na província do Cuando Cubango deve ser direccionada apenas para a recolha de madeira que foi explorada nas épocas de 2017 a 2019 e acrescentou que, no próximo, serão delimitadas todas as zonas de exploração e serão colocados GPS nos camiões que transportem madeira, para se terminar com o corte desordenado.