Estabelecimento prisional da Cadeia Luzia em Saurimo, província da Lunda Sul, tem sob sua tutela dois presos em excesso de prisão preventiva, encarcerados há mais de cinco anos sem julgamento.
A informação foi avançada hoje, sexta-feira, à imprensa, pelo director da cadeia, Sebastião Alberto, no quadro da visita da delegação dos Direitos Humanos e Cidadania, aclarando que alguns presos, cujas penas já expiraram, aguardam dos tribunais ordens solturas.
Por este facto, solicita a intervenção do Gabinete Provincial da Justiça e Direitos Humanos para encetar contactos junto da Procuradoria-Geral da República e Tribunais para a celeridade destes processos.
Explicou que na maior parte dos presos não têm como pagar fiança e a cadeia não recebe notificações da PGR sobre a situação.
Saúde
A cadeia tem um posto de saúde que atende diariamente cinco a 10 pacientes, com diversas patologias, com destaque para a malária, tuberculose, diabete, diarreias agudas e hemorróides.
Debate-se com a falta de médicos, solicitando as autoridades o envio, semanal, de um especialista para corresponder a demanda.
Agricultura
No quadro da inserção de presos em projectos, o responsável avançou que mais de 100 reclusos estão envolvidos na agropecuária. Actualmente cultivam numa área de dois hectares, com o plantio de tomate, couve, mandioca e milho, para a auto sustentabilidade do Estabelecimento Prisional.
O delegado provincial da Justiça e Direitos Humanos da Lunda Sul, Izildo Paulo, que visitou o Estabelecimento Prisional da Luzia, avançou que a iontenção foi avaliar as condições de comodidade dos presos.
Prometeu advogar junto dos tribunais e da PGR para que haja celeridade na tramitação dos processos penais.
Durante a sua estada no estabelecimento prisional, o responsável procedeu a entrega de material de biossegurança aos presos e funcionários, com vista a prevenirem-se da covid-19.
Actualmente estão controlados 510 presos, sendo que 276 são condenados e 234 detidos.
O Estabelecimento Prisional da Luzia conta com meios modernos de monitorização, área de artes e ofícios, blocos feminino e masculino, centro médico, lavandaria, refeitórios, cozinha industrial, padaria, entre outras áreas.