A Dra. Joaquina Ferreira do Nascimento e os seus irmãos mais velhos, Antônio Ferreira do Nascimento e Simiana Rosa Baptista Ferreira do Nascimento através de uma empresa, denominada Domus SA que é detida por eles, receberam e têm uma dívida que totaliza mais de Usd 150 Milhões (cento e cinquenta milhões de dólares). Esta dívida, apesar de estar vencida há alguns anos, nunca foi divulgada pelos órgãos competentes.
A história por trás da dívida e a cumplicidade de certos juízes com o Banco Económico
Arlindo Chagas (Gueva); Jose Quintas (PCE) e Pedro Fonseca, fizeram uma reunião com a Direção do Banco Economico (BE), onde disseram a alguns trabalhadores do Banco para estarem tranquilos porque a Juíza Regina de Sousa ia ser afastada do Processo por causa da reclamação que eles tinham feito ao Supremo Tribunal. A pergunta que todos colocamos é esta: o que levou à Administração do Banco Económico a afirmar, com toda a convicção, que a Juíza iria ser afastada do Processo?
A resposta é simples: porque está a decorrer um processo de investigação, ordenado pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial contra a magistrada Juíza de Direito Drª. Regina de Sousa, por esta ter mencionado o nome do Presidente do Supremo Tribunal, o Venerando Joel Leonardo, quando decorreu a diligência que aquela magistrada fez ao BE, para que este cumprisse a sentença do Tribunal ( comunicado do CSMJ ).
Existem efectivamente duas reclamações do Banco Económico, a primeira reclamação é sobre a decisão da Juíza em anular a possiblidade de recurso por parte do BE em recorrer ao Tribunal Supremo, Secção do Civil, e a segunda reclamação do BE é aquela que todos sabemos, ou seja, a da actuação da Juíza de direito na diligência que fez ao BE.
Fazendo uma análise mais profunda da mensagem tão confiante que o Presidente do Conselho de Administração do BE e o Administrador Arlindo Chagas (Gueva) passaram aos directores do BE, conjugada com a existência das duas reclamações anteriormente mencionadas, podemos ter mais uma resposta: a Juíza não ser afastada do processo , como alegou a Administração do BE, ( isto seria um escândalo dentro do sistema Judicial e criaria danos irreparaveis) mas da decisão da Juíza ser anulada pelo Tribunal Supremo, através da secção do cível;
Ou seja, tudo isto que aconteceu, até agora, configura apenas uma manobra de distração para os mais incautos. Existem indícios fortes que o objectivo final é o da Veneranda Presidente da Secção do Cível do Supremo Tribunal, Dra Joaquina Ferreira do Nascimento, anular ou influenciar os outros Juízes da sua secção, que estão sobre a sua tutela, decidirem anular a decisão da Juíza de direito Regina de Sousa, favorecendo deste modo o BE, cuja administração e a sua Advogada Paula Godinho, estão neste momento a ser investigados pela PGR por terem adulterado documentos deste processo.
O que todos podemos interrogar-nos é qual o interesse que teria a Dra. Joaquina do Nascimento, digníssima Presidente da secção do TS, aquela que decide a reclamação, em favorecer o Banco Económico?
A resposta
A Dra. Joaquina Ferreira do Nascimento, e os seus irmãos mais velhos, Antônio Ferreira do Nascimento e Simiana Rosa Baptista Ferreira do Nascimento através de uma empresa, denominada Domus SA que é detida por eles, receberam e têm uma dívida que totaliza mais de Usd 150 Milhões (cento e cinquenta Milhões de dólares). Esta Dívida apesar de estar vencida há alguns anos, nunca foi divulgada pelos órgãos competentes.
Qual a razão pela qual os administradores do Banco Económico estão tão confiantes e são arrogantes ao ponto de tranquilizarem os seus Directores? Porquê é que a Veneranda Juiza Joaquina Ferreira do Nascimento apoiou, tão afincadamente o seu maior rival, o seu “Inimigo”, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Joel Leonardo na investigação a Juiza de direito Dra. Regina Sousa?
Dessas questões podemos deduzir que um quarteto formado pela Presidente da Secção do Civil Veneranda Joaquina Ferreira do Nascimento, Ana Paula Godinho, advogada do Banco Económico e amiga íntima de Joaquina do Nascimento, os administradores executivos e o PCA do BE e por fim a Juiza Desembargadora Tatiana Ferreira (foi a anterior Presidente da 2. secção do Cível, do Tribunal Provincial de Luanda) engendraram a tese, nada sustentável, que a Juiza tinha usado o nome do Venerando Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo, para dissuadir os membros do Conselho de Administração a executarem a sentença.
Tese absurda mas que surtiu o efeito desejado, ou seja, levar o incauto Presidente do Tribunal Supremo (por inerência do cargo acumula também a Presidência do CSMJ) a convocar o Conselho Superior de magistratura de emergência, para investigar uma colega de profissão, que era tudo, menos urgente.
Qualquer parecer que possa ser dado ao CSMJ sobre este caso, deve vir, em princípio, da secção do Cível cuja Presidente é Joaquina do Nascimento. Esta Veneranda e a advogada Ana Paula Godinho são vistas em Angola como as maiores especialistas em direito civil.
Se acrescentarmos a tudo isto a forte ligaçõo de amizade entre a Veneranda e a advogada do Banco Económico, ao poder de influência que ambas têm no meio judiciário Angolano, conseguimos também perceber que este mesmo poder também serve para destruir colegas e pôr em causa a autoridade dos Juízes, quando os seus interesses pessoais são postos em causa.
Por outro lado, temos de ter atenção que evocar a Jurisprudência, neste caso, para anular a decisão da Magistrada Regina Sousa em não dar provimento ao recurso apresentado pelo BE, será sempre feito pela secção do cível do Tribunal Supremo, onde a Presidente é a Veneranda Juiza Joaquina do Nascimento que assinou boa parte dos documentos do cível que fizeram Jurisprudência.