Luanda – O ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, considerou nesta quinta-feira ser fundamental que os países adoptem infra-estruturas de qualidade e competentes, nas suas mais variadas vertentes, para potenciar maior fluidez às transacções comerciais.
Ao discursar no workshop sobre “A Garantia da Conformidade, Segurança e Qualidade dos Alimentos”, promovido pelo Instituto Angolano de Acreditação (IAAC), sublinhou que as trocas comerciais exigem a garantia de total fiabilidade e segurança dos produtos e serviços que empresas e instituições colocam à disposição dos consumidores internos e externos.
O governante defende a necessidade e a urgência do fortalecimento de um subsistema da avaliação da conformidade, transparente e desenvolvimento de acordo com os requisitos regionais e internacionais.
Disse que um país com laboratórios, organismos de certificação e de inspecção acreditados, promove um sistema de verificação e controlo dos riscos das operações e negócios, assim como dos produtos e serviços disponíveis no mercado, aumentando a confiança dos agentes económicos, em especial dos consumidores, em transacções mais seguras, pois os produtos e serviços testados terão a mesma aceitação e confiança em todos os lugares.
De acordo com o ministro, a diversificação da economia, a substituição das importações e o fomento das exportações não se concretizarão apenas com mais produção, adensamento das cadeias produtivas, mais investimentos ou mais financiamentos, pois existem muitas outras variáveis fundamentais para o sucesso desta estratégia e, de entre elas, a garantia da qualidade.
Victor Fernandes frisou que o país tem desafios a nível da integração regional num mercado de cerca de 300 milhões de habitantes, a nível do continente africano da futura Zona de Comércio Livre Continental e ainda a nível do mercado global.
“É imperioso que as nossas empresas estejam preparadas para competir com as suas congéneres estrangeiras, pertencentes aos países aderentes à Zona de Comércio Livre Comum. É importante que a infra-estrutura nacional da qualidade seja desenvolvida em atenção a esses desafios de acesso ao mercado externo, não podendo estar dissociada do desenvolvimento de regulamentação e de medidas sanitárias e fitossanitárias apropriadas e alinhadas com o que é prática internacional”, reforçou.
Acrescentou que a conformidade e qualidade dos produtos, sobretudo alimentares, pode de forma transversal impactar na vida das populações e consequentemente na vida das empresas, dos mercados e nas economias.
Citou a declaração conjunta da FAO, OMS, OMC, que alerta de que “quase 600 milhões de pessoas ficam doentes e 420 mil morrem prematuramente por ano, por causa de doenças transmitidas por alimentos, sendo que 30% das vítimas são crianças menores de cinco anos de idade, gerando um impacto significativo na saúde pública, segurança alimentar, produtividade e pobreza dos países”.
O workshop sobre “A Garantia da Conformidade, Segurança e Qualidade dos Alimentos”, promovido pelo Instituto Angolano de Acreditação (IAAC), integra-se nas comemorações do Dia Mundial da Acreditação celebrado anualmente a 9 de Junho.
A acreditação é definida como um processo pelo qual um organismo autorizado reconhece formalmente que uma pessoa colectiva ou singular é competente para efectuar tarefas específicas, e produzir resultados dentro de limites aceitáveis, consistentes e sustentáveis.
O Instituto Angolano de Acreditação está vocacionado para atender as questões ligadas à acreditação. A actividade de acreditação consiste na avaliação e no reconhecimento da competência técnica de entidades para efectuar actividades específicas de avaliação da conformidade como por exemplo (ensaios, calibrações, certificações e inspecções).
A acreditação é uma ferramenta chave para o desenvolvimento do sector industrial. Os seus benefícios abrangem consumidores, empresas e o Estado.