O governo da província do Huambo desmentiu, esta terça-feira, a existência de inscrições, nesta altura, para o acesso às residências da Centralidade Fernando Faustino Muteka, no município da Caála, inaugurada a 07 de Novembro deste ano.
Em nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso, o Governo do Huambo refere que, apesar de inaugurada e entregue às autoridades locais, os mecanismos de inscrição serão tornados público a qualquer momento pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, daí que não existe, de momento, inscrições para acesso à mesma.
Este alerta decorre do facto de se ter verificado o surgimento de grupos de indivíduos que, por iniciativa própria, estão a recepcionar documentos para efeitos de atribuição de residência na Centralidade, quando os pressupostos para o acesso às habitações construídas com fundos públicos encontram-se claramente descritos no Decreto Presidencial nº 270/20, de 26 de Outubro.
Por esse motivo, as autoridades locais demarcaram-se de qualquer lista ou compromisso assumidos por pessoas sem autorização para o efeito e alertaram à sociedade sobre a possível existência de redes de burladores.
O governo informa que, tão logo estejam disponíveis os termos de referência para o início do processo da comercialização das residências da referida Centralidade, serão tornados públicos pelos meios de Comunicação Social.
Com quatro mil e uma (4001) unidades habitacionais, a Centralidade Fernando Faustino Muteka, localizada no município da Caála (Huambo), foi inaugurada a 07 do corrente mês, no quadro dos festejos do 45º aniversário da Independência Nacional, pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira.
Designada por Centralidade Fernando Faustino Muteka, em homenagem ao nacionalista e ex-governador desta província, o novo projecto habitacional conta ainda, entre outras infra-estruturas, com duas escolas do ensino secundário, um instituto de formação técnico-profissional, um centro de saúde, igual número de complexo desportivo e esquadra policial.
Fonte: Angop