Victorino Joaquim
A adesão, subscrita hoje, de cinco bancos comerciais ao Programa de Apoio ao Crédito (PAC), o apêndice financeiro do Prodesi, introduz 29.767 milhões de kwanzas em dinheiro fresco, elevando as disponibilidades totais de financiamento a pouco mais de 227 mil milhões de kwanzas.
O acordo de adesão foi subscrito entre os cinco novos financiadores, que injectam somas situadas entre mil milhões e 13,6 mil milhões de kwanzas no PAC, e o Ministério da Economia e Planeamento, o estatal Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e o Fundo de Garantia de Crédito.
O Banco Caixa Geral Angola entra com uma oferta para financiamentos de 13.667 milhões de kwanzas, o Económico, Sol e o de Crédito do Sul disponibilizam, separadamente, cinco mil milhões de kwanzas, enquanto o Banco Prestígio 1.100 milhões de kwanzas.
Os fundos destinam-se a impulsionar a produção interna de 54 bens essenciais elegíveis para o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi), que já contava com um total de 198 mil milhões de kwanzas disponibilizados por nove instituições bancárias.
Contavam-se, já, os bancos de Poupança e Crédito (BPC), Internacional de Crédito (BIC), Standard Bank Angola (SBA), Angolano de Investimento (BAI), de Negócios e Internacional (BNI), Comercial do Huambo (BCH), Milleniunn Atlântico (ATL), de Comércio e Indústria (BCI) e de Fomento Angola (BFA). O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, bem como os presidentes dos conselhos de Administração do BDA e do Fundo de Garantia de Crédito, Henda Inglês e Manuel Passos , rubricaram pelos organismos institucionais, enquanto os bancos foram representados por presidentes das comissões executivas e por administradores.
Ficou decidido, nos termos dos memorandos, que os bancos envolvidos começam, de forma imediata, a conceder financiamento à produção e comercialização de 54 bens elegíveis no quadro do Prodesi, desde que as empresas solicitantes obedeçam os critérios e condições impostas pelos bancos.
De acordo com uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, o valor total de financiamento pode elevar-se com a adesão de outros bancos, que têm manifestado interesse em juntar-se à este instrumento de financiamento.
Reforço aos credores
No acto de assinatura de memorandos, no qual participaram membros do Executivo e altos funcionários do Ministério da Economia e Planeamento, foram igualmente assinados contratos de mútuo acordo entre o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) e oito sociedades de micro-crédito e cooperativas de crédito, que vão operacionalizar a terceira linha de crédito das medidas de alívio dos efeitos económicos e financeiros negativos, avaliada em quatro mil milhões kwanzas.
O FACRA disponibilizou valores que vão de 270 milhões a 1.100 milhões de kwanzas a oito sociedades de micro-crédito e cooperativas de crédito para que possam conceder financiamento a micro-negócios em sectores ligados ao processamento alimentar, logística e distribuição de produtos agro-limentares e de pesca, reciclagem de resíduos sólidos urbanos, produção cultural e artística, desenvolvimento de “softwares”, bem como produtos e serviços que constituem a cadeia do agronegócio.
Nos termos do contrato de mútuo acordo, a Kixicrédito Angola recebe o montante de 1.100 milhões de kwanzas, a Facilcred 970 milhões de kwanzas, a Cooperaje 410 milhões e Wiliete Crédito 400 milhões. Igualmente, a Multicrédito obtém 300 milhões de kwanzas e a Gingacred 280 milhões, enquanto a Kif Crédito e Nespecred ficam cada uma com 270 milhões de kwanzas.