Os cinco principais projectos do sector da Energia e Águas, inscritos na proposta orçamental para 2021, vão consumir 390,8 mil milhões de kwanzas, contra os 562,6 mil milhões de 2020, assinalando uma redução na dotação de 171,8 mil milhões de kwanzas.
Cálculos feitos pelo Jornal de Angola indicam que o Ministério da Energia e Águas (MINEA) supera as Obras Públicas e Ordenamento do Território que tem uma verba de 162 mil milhões de kwanzas nos principais projectos em execução para o próximo ano e o subsector das águas com 209,2 mil milhões de kwanzas.
Juntando as verbas dos dois sectores (Energia e Águas e as Obras Públicas e Ordenamento do Território) na proposta para 2021 dão um somatório de 552,8 mil milhões de kwanzas. O diferencial entre 2020 e 2021 é de 28, 7 mil milhões de kwanzas, estando o MINEA com 581,5 mil milhões e Obras Públicas e Ordenamento do Território com 552,8 mil milhões de kwanzas.
No OGE Revisto de 2020 no colosso da rubrica unidades orçamentada, o MINEA recebeu de 360,743 mil milhões e as obras públicas 86,284 mil milhões de kwanzas. O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) 265,256 mil milhões e o Ministério dos Transportes 255,443 mil milhões de kwanzas.
Principais projectos
Um dos grandes programas do MINEA é a Consolidação e Optimização do Sector Eléctrico que é contemplada na proposta do OGE 2021, em discussão na Assembleia Nacional, com a verba de 251,903 mil milhões de kwanzas, contra 251,138 de 2020, um diferencial de 765 milhões de kwanzas.As obras de construção do Aproveitamento Hidroeléctrico (AHE) de Laúca e Sistema de Transporte associado constam como o segundo maior de vulto no OGE 2021 com 87,6 mil milhões de kwanzas, mais acima de 74,1 mil milhões de kwanzas de 2020.
A construção do AHE de Caculo Cabaça é o terceiro maior com uma dotação de 30 mil milhões de kwanzas, mais baixo de 149,4 mil milhões de 2020. Na proposta de OGE 2021 constam igualmente como prioritário a instalação de uma central solar fotovoltaica de Biópio (Benguela) no valor de 21,3 mil milhões de kwanzas.
Ainda existem a construção de LT 220 Kv Lubango ao Namibe e respectivas subestações no valor de 5,884 mil milhões e a instalação de Central Térmica Luanda/Camama com 9,934 mil milhões de kwanzas e ainda a instalação térmica Luanda – Cazenga com 7,058 mil milhões de kwanzas. Além disso, consta a instalação da Central do Ciclo Combinado do Soyo, Sistema de Transporte Associado de 6,132 mil milhões de kwanza.
Habitação
Sobre este segmento está previsto a construção de infra-estruturas externas da Centralidade da Quilemba (Lubango) e a construção de 140 apartamentos e respectivas infra-estruturas internas na cidade de Cabinda. Os dois programas vão consumir uma verba de 5,4 mil milhões de kwanzas, sendo o primeiro 3,881 e o segundo 1,56 mil milhões de kwanzas, respectivamente.
Em 2020, estava inscrito como prioridade no OGE, a construção de infra-estruturas urbanas para 10 mil fogos habitacionais na cidade do Kilamba e a construção de 140 apartamentos e as suas respectivas infra-estruturas em Cabinda. O primeiro gastou-se 5,834 mil milhões e o segundo 2, 20 mil milhões de kwanzas.
Subsector de Águas
Este segundo tem como prioridade a expansão do abastecimento de água nas áreas urbanas, município sede e áreas rurais com um orçamento proposto de 114, 837 mil milhões de kwanzas. Além disso, vai se construir o Sistema 4 (ETA BITA) de distribuição de Luanda (19,503 mil milhões de kwanzas), apostar-se na continuidade do programa “Água para Todos” (7,442 mil milhões de kwanzas) e no estudo e construção do Sistema de Água Nacional (PDISA) com o apoio do Banco Mundial, cujo montante orçamentado é de 4,23 mil milhões de kwanzas.
Há um outro programa de ampliação do sistema de abastecimento de Água Nacional com o apoio institucional do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Para o desenvolvimento e consolidação do Subsector das Águas, o Governo prevê alocar 3, 287 mil milhões de kwanzas e 1,576 mil milhões para o apoio à carteira de projectos do Sector de Energia e Águas.
Obras públicas
O sector das Obras Públicas vai focalizar-se na construção e reabilitação de infra-estruturas rodoviárias cuja proposta do OGE 2021 é de 140,8 mil milhões de kwanzas. Este programa em 2020 consumiu 2, 6 mil milhões de kwanzas.
O outro que merece igualmente atenção com um orçamento de 7,3 mil milhões de kwanzas, para as Obras Públicas e Ordenamento do Território, é a reabilitação da Estrada Rio Equimina/Entrosamento com a EN- 280 e sua conclusão, secundado por um estudo e construção na ligação Samba /Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem “Loy”, sendo proposto um valor de 6,2 mil milhões de kwanzas.
A reabilitação do troço da Estrada do Rio Té/Rio Pêzo, numa extensão de 72 km – lote 8 na Lunda-Sul vai despender 6, 0 mil milhões igual valor para a reabilitação da Estrada Nacional (EN) 230, troço rio Lui/Xá Muteba 60 Km na Lunda-Norte.