Pelo menos, seis empresas madeireiras aguardam, desde Abril, pela homologação dos processos para licenciamento de exploração de três mil metros cúbicos do produto na província da Huíla. A solicitação de exploração é referente à campanha florestal 2020/2021, aberta em Maio e que encerra em Outubro.
A dois meses do fim da campanha de exploração, os operadores mostram-se exaustos pelo atraso na homologação dos processos por parte do Governo Provincial, de quem é a competência, mas que ainda não respondeu.
Em declarações à Angop, no Lubango, o director provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) na Huíla, Abel Zamba, declarou que os processos já foram remetidos ao Governo Provincial em Abril, pelo que se aguarda pela resposta.
Abel Zamba referiu que depois de receberem a homologação do gabinete do governador, o documento vai passar pelo Gabinete da Agricultura, Pecuária e Pescas e pelo IDF, para posteriormente reencaminharem para o ministério de tutela, que passa as licenças.
O responsável disse que a produção de madeira na Huíla está parada devido ao atraso no processo de tramitação da documentação, uma vez que a exploração legal do produto só deve ser feita por licença e ainda não há nenhum operador autorizado na presente época.
“Existe ainda uma pequena exploração e circulação de madeira que se regista na província proveniente de plantações privadas (pessoas singulares e missões eclesiásticas), sobre a qual a instituição não tem o controlo”, avançou.
Abel Zamba destacou a necessidade das autoridades competentes em parceria com o instituto fazerem um inventário florestal a nível da província para poderem determinar a capacidade real de exploração anual dos produtos lenhosos e não lenhosos.
A província da Huíla tem uma capacidade de explorar até 10 mil metros cúbicos de madeira por ano, pelo que o número de exploradores organizados é insuficiente e espera aumentar o volume a licenciar nos próximos anos, na Huíla.
A Angop cita ainda uma fonte do gabinete do governador, Luís Nunes, que esclareceu que os processos chegaram com algumas insuficiências, pelo que foram devolvidos ao Gabinete da Agricultura e Florestas para melhor análise.
A fonte precisou ainda que esta semana voltaram a ser submetidos ao gabinete do governador que deve homologá-los já, uma vez que foram cumpridos os procedimentos que impediram o parecer favorável na primeira fase.
A província da Huíla tem como municípios potenciais na produção de madeira, Cuvango, Jamba, Quipungo e Quilengues.
Na Campanha Florestal 2019/2020, foram licenciados cinco madeireiros, que exploraram no total 1.210 metros cúbicos de madeira, nos quais o IDF arrecadou seis milhões e 250 mil Kwanzas de receitas para a Conta Única do Tesouro (CUT).