A Assembleia Nacional (AN) retoma os debates mensais no dia 21 de Janeiro de 2021, com a presença dos membros do executivo, com tema “o combate à impunidade como fator primordial à boa governação”.
Os debates deixaram de ser agendados desde o final da anterior legislatura, sendo, por isso, a primeira vez que os mesmos ocorrem no presente período legislativo (2017-2022).
O tema deste primeiro debate da IV Sessão Legislativa da IV Legislatura, proposto pelo Grupo Parlamentar do MPLA, foi aprovado nesta quinta-feira, pela Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares.
Conforme o Regimento da Assembleia Nacional, periodicamente tem lugar um debate, em sessão plenária que se debruça sobre um assunto de interesse geral ou público.
Os temas e as datas são fixados pelo Presidente da Assembleia Nacional, ouvida a Conferência dos líderes dos Grupos Parlamentares.
A periodicidade dos debates, de acordo com o Regimento, não pode ser inferior a um mês, sendo que podem ser propostos pelo Presidente da Assembleia Nacional, Grupos Parlamentares, representantes de partidos políticos ou coligações de partidos políticos.
Os Ministros de Estados e os Ministros têm a faculdade de participar nos debates sobre assuntos de interesse geral ou público, que têm por finalidade a promoção de qualquer uma das tarefas fundamentais do Estado, previstas na Constituição e na Lei.
A propósito do tema, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, afirmou que o programa do seu partido, sulfragado em 2017, contempla, entre outros pontos, a moralização da sociedade.
Referiu que a corrupção ganhou corpo porque alguns gestores ignoraram as leis do país, sendo que o debate franco e aberto vai contribuir para identificar o que causou e promoveu o fenómeno.
Para Lucas Ngonda, Presidente do Grupo Parlamentar da FNLA, os debates visam não só analisar de forma clara um determinado tema, mas também envolver mais o cidadão na vida politica do país.
Já o presidente do Grupo Parlamentar da Unita, Liberty Chiaka, saudou a iniciativa do debate mensal e do tema em particular, considerando tratar-se de uma oportunidade soberana para o exercício de democracia na casa das leis.
Disse que o seu partido promete fazer com que os grande compromissos nacionais tenham a sua materialização efectiva em 2021.