Promotores não veem indícios de “intenção de matar” após polícias dispararem mais de 30 vezes no veículo onde estavam as vítimas. Brasileira Dorildes Laurindo foi morta e angolano Gilberto Almeida, ferido.
O Ministério Público (MP) do estado do Rio Grande do Sul concluiu que os três policiais militares (PMs) envolvidos numa perseguição que terminou namorte da brasileira Dorildes Laurindo, de 56 anos, e deixou ferido o seu companheiro, o angolano Gilberto Casta Almeida, de 26, não tiveram intenção de matá-los. A conclusão levará o caso de volta à Justiça Militar.
O incidente ocorreu no sul do Brasil no dia 17 de maio de 2020. As vítimas percorriam um trajeto de 100 quilómetros com um motorista vinculado à aplicação de boleias BlaBlaCar. Quando estavam perto do destino – a cidade de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre – o motorista, que era um foragido da justiça, ao avistar uma viatura policial, passou o semáforo em vermelho e fugiu em alta-velocidade.
Segundo os autos do processo, que contaram com a contribuição de perícia técnica – o motorista da aplicação teria disparado contra os polícias. Os passageiros acabaram por ser atingidos durante o tiroteio. Dorildes morreu no hospital cerca de duas semanas depois do incidente, e Gilberto sobreviveu após ser ferido por quatro tiros.
Polícias atiraram 34 vezes
No parecer, os promotores afirmam que não houve evidências de crime por parte dos polícias envolvidos. “Se a gente realmente verificasse ali, pelos elementos, que havia indícios de dolo [ato criminoso da pessoa que age de má-fé] seria nossa conclusão lógica imputar isso para os policiais, mas não foi o que se verificou”, disse o promotor Fernando Bittencourt.
O MP solicitou à Justiça do Município de Gravataí que acolhesse o pedido de “declinação de competência” e devolvesse os autos à Justiça Militar para que fosse avaliado se houve excessos por parte dos polícias militares”, explicou.
No Ministério Público Militar, o caso retornará para a segunda promotora da Justiça Militar de Porto Alegre, Isabel Guarise Barrios – onde a investigação teve início.
Na avaliação da advogada Ana Konrath, a manifestação do Ministério Público foi desmedida. A representante legal de Gilberto Almeida no caso discorda do MP quanto à interpretação sobre a não existência de “intenção de matar” – justificação usada para pedir o encaminhamento do processo à Justiça Militar.
“Houve 34 disparos contra duas pessoas que não ofereciam risco, estavam totalmente desarmadas e imploravam que eles [os polícias] parassem [de atirar]”, argumenta Konrath, que classifica a posição do MP como “arbitrária”.
A advogada acrescenta que tanto Gilberto Almeida como Dorildes Laurindo estavam desarmados e não efetuaram disparos. Por outro lado, os polícias dispararam dezenas de vezes contra duas pessoas. “Isso já demonstra a intenção que eles estavam sim, de matar”, diz Konrath.
Por outro lado, o motorista da aplicação Blablacar, de 31 anos, foi denunciado pelo Ministério Público na semana passada e responderá por tentativa de triplo homicídio. O condutor é acusado de porte ilegal de arma de fogo e falsidade ideológica.