O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC) de Angola conta com um financiamento de 230 milhões de dólares norte-americanos do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento.
O PDAC visa a criação das condições, no país, de um caminho claro e relativamente simples para investimentos no sector da agricultura comercial.
De acordo com o seu coordenador, Pedro Dozi, que falava hoje (quinta-feira) à Angop, este projecto, com quatro componentes, vem reduzir, em alguns casos eliminar, os obstáculos neste ramo, para que seja um processo célere e eficiente.
A expectativa, segundo Pedro Dozi, é ajudar a aumentar a produção agregada por unidade padrão nas cadeias de valores seleccionadas e apoiar no aumento das vendas brutas médias por actividades agrícolas/não-agrícolas dos agricultores beneficiários e de pequenas e médias empresas (PMEs), além do incremento da carteira de agricultores com activos ou serviços técnicos e financeiros.
A primeira experiência de criação de condições para o estabelecimento de alianças produtivas inicia dia 3 de Novembro deste ano, com produtores das províncias de Malanje, Cuanza Norte e Cuanza Sul, para o efeito foram identificados 400 agricultores.
Após avaliação desta primeira experiência, o PDAC conta estender-se às províncias do Uíge, Benguela, Huambo, Bié, Huíla, Bengo e Luanda.
“Estamos a envidar esforços e a criar condições para que o número de beneficiários aumente e possamos alcançar os objectivos de desenvolvimento do projecto”, garantiu.
Até a data, mais de 300 manifestações de interesse para o financiamento de projectos foram submetidas à apreciação do PDAC, dos quais 46 possuem planos de negócios que estão a ser analisados e melhorados para beneficiarem de verbas.
Componentes de execução
O referido pacote de investimento conta com quatro componentes de execução fundamentais, designadamente a promoção e apoio ao desenvolvimento do agro-negócio (USD 80 milhões), infra-estruturas de produção e comercialização (USD 95 milhões), fortalecimento institucional e melhoria do ambiente de negócios (USD 40 milhões) e gestão, monitoramento e avaliação de projectos (USD 15 milhões).
Em fase de ajustes nos procedimentos, de acordo com o coordenador do projecto, a implementação do PDAC vai permitir o aumento da produtividade e o acesso aos mercados das pequenas e médias empresas do sector agrícola e do agro-negócio.
As intervenções do projecto abrangem, o co-financiamento e assistência técnica, a recuperação de infra-estruturas de apoio à agricultura e à melhoria do ambiente de negócios.
“Neste momento, em termos de co-financiamento, existem quatro projectos concluídos e submetidos aos bancos comerciais, para análise de viabilidade de acesso ao crédito”, avançou Pedro Dozi.
Em fase de preparação de planos de negócios estão em curso 13 projectos.
Em termos de recuperação de infra-estruturas agrícolas, o coordenador disse estar a decorrer um levantamento das necessidades de reabilitação e posterior recuperação do perímetro irrigado do Bom Jesus, em Luanda.
A infra-estrutura, acrescentou, tem um potencial para beneficiar aproximadamente de 250 agricultores, implicando um investimento na ordem dos 580 mil dólares americanos.
Para o pacote de melhoria do ambiente de negócios, o PDAC financiou a primeira fase do estabelecimento da Janela Única do Comercio Externo (JUCE), que vai utilizar o sistema ASYCUDA (plataforma digital que permite o desalfandegamento prévio das mercadorias), com o apoio da Comissão das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).
Este sistema, segundo Pedro Dozi, irá reduzir a tramitação das exportações e está orçado em USD 494 mil dólares americanos.
Por esta altura, avançou, decorrem trabalhos de campo junto dos produtores de Malanje, Cuanza Sul e Cuanza Norte, que ainda não elaboraram os planos de negócio, para beneficiarem das verbas.
Com este projecto, liderado pelo Ministério da Agricultura e Pescas,
A em torno deste projecto, liderado pelo Ministério da Agricultura e Pescas, é que ajude a melhorar a eficiência produtiva, o acesso ao financiamento no sector e permita aumentar a disponibilidade de produtos agrícolas produzidos por angolanos.
Com o PDAC, que encoraja o estabelecimento de alianças produtivas, augura-se a identificação de oportunidades de mercado mutuamente vantajosas para os potenciais beneficiários, dentro das cadeias de valor prioritárias como o milho, soja, feijão, café, ovos e frangos.
O PDAC dispõe de uma linha de financiamento para reduzir as interrupções nas cadeias de abastecimento agrícola, prevendo-se a extensão destas (linhas de financiamento) e do capital de giro até 31 de Dezembro deste ano.
A esta iniciativa foi acrescido um programa de assistência directa às empresas privadas, como cooperativas e pequenas e médias empresas (PMEs) nas províncias de beneficiárias.
Fonte: Angop