Augusto Tomás em liberdade provisória depois de testar positivo à covid-19

O antigo ministro dos Transportes, Augusto Tomás, foi posto em liberdade provisória para cumprir quarentena domiciliar após testar positivo à covid-19, noticiou a Rádio Nacional de Angola.

Augusto Tomás, que entre 2008 e 2017 foi o titular da pasta dos Transportes, foi condenado, em 15 de agosto de 2019, em primeira instância a 14 anos de prisão maior por peculato, violação das normas de execução do plano de orçamento sob forma continuada, abuso de poder e participação económica, no caso do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), órgão tutelado pelo Ministério dos Transportes de Angola.

Em 11 dezembro de 2019, os juízes do Tribunal Supremo decidiram-se a reduzir a pena do ex-ministro dos Transportes de 14 para oito anos e quatro meses de prisão maior.

Apesar de julgarem improcedentes os recursos interpostos pelos réus Augusto da Silva Tomás, Isabel de Ceita Bragança, Rui Manuel Moita e Manuel António Paulo, tiveram em consideração, entre outros aspectos, a falta de antecedentes criminais para todos os réus.

A Augusto Tomás pesou ainda o facto de os juízes considerarem os serviços relevantes prestados a Pátria e à sociedade.

O tribunal reduziu de 10 para cinco anos a pena de Manuel António Paulo, a de Isabel  Bragança, de 12 para seis anos, e de Manuel Moita, de 10 para cinco anos, enquanto Eurico Pereira da Silva mantém os dois anos de pena suspensa.

Todos estes réus eram funcionários do Conselho Nacional de Carregadores.

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