Associação de Taxistas quer inscrição no INSS

Cidadãos que exercem a actividade de táxi no país poderão ter uma velhice mais tranquila, caso as autoridades governamentais aprovem a proposta da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (Anata) de inscrição dos associados na Segurança Social.

O presidente da Anata, Francisco Paciente, anunciou que o projecto da inscrição dos membros na Segurança Social é das principais prioridades da associação, uma proposta já acolhida pelo Go-verno Provincial de Luanda, no tempo do governador Sérgio Luther Rescova.

“Esperemos que esse dossier tenha sido transitado para a actual governadora, no sentido de, depois de Luanda, partirmos para outras províncias e realizar esse sonho de milhares de taxistas, que querem ver suas reformas ou velhices asseguradas”, referiu Francisco Paciente.

Além do sonho da profissionalização da actividade de táxi, o presidente da Anata avançou que decorre, ainda, junto da Direcção Nacional de Viação e Trânsito e do Instituto dos Transportes Rodoviários a avaliação da proposta para o averbamento de cartas de condução de taxistas.

Com esse averbamento, de acordo com o actual Código de Estrada, o condutor tem autorização para dirigir viaturas com capacidade para mais de 12 lugares, como já acontece com os motoristas de autocarros afectos às em-presas de transportes públicos. “Se essas empresas conseguem, porquê que os taxistas não são beneficiados com esse serviço, que é de lei?”, questionou Francisco Paciente.

Para conseguir o averbamento na carta, o condutor precisa de passar por um processo de reforma, a partir de capacitação em matéria de Código de Estrada, ética e deontologia profissional, relações humanas, atendimento ao público, entre outras questões.

Francisco Paciente explicou que, depois dessa formação, recebe-se um certificado para tratar uma nova carta, que é oficial para a condução de veículos com mais de 12 lugares, de serviço de transporte de passageiros ou de cargas. “Preci-samos da carta da categoria C1, porque ainda temos as das ca-tegorias A (ligeiros profissionais) e C (para pesados)”, disse o responsável.

Bolsas de estudo 

Noutra vertente, o presidente da Anata revelou que a associação tem feito uma grande aposta na formação dos associados. Até agora, já disponibilizou mais de 80 bolsas de estudo internas, principalmente no quadro da parceria com instituições do ensino superior privado. 

Francisco Paciente acrescentou que a associação solicitou os préstimos de empresas do ramo dos Transportes para cederem vagas de emprego a ex-taxistas.

Em função desses avanços, o responsável assegurou que os associados sentem-se mais próximos da Anata, onde recebem vários apoios em situações de doença ou de óbito, obtêm serviços, informações sobre a legalização de viaturas, para ter-se um bom serviço de táxi, o processo de seguros, entre outros, graças à melhoria do atendimento ao público.

Problemática das quotas 

Quanto à quotização, a Anata controla 240 subgrupos de frotas, as conhecidas “staffs”, a nível da província de Luanda, que sustentam a associação, com uma quota mensal de dez mil kwanzas.

Mas, tendo em conta o es-cândalo financeiro registado, em 2018, que terá motivado a realização de uma assembleia para a mudança da anterior direcção, Francisco Paciente explicou que os núcleos foram isentados do pagamento de quotas, entre 2019 e primeiro semestre deste ano.

A associação ainda não reviu os próximos procedimentos para a quotização, uma vez que se sabe que “as quotas desses subgrupos ou núcleos não tiveram uma cabimentação muito clara, por parte da antiga direcção da Anata”, reconheceu.

Com base nisso, embora esteja, há um ano, na liderança da associação, a actual direcção só agora, em Julho, passou a cobrar as quotas dos núcleos, o que levou a Anata a viver de ajudas e de doações, para se manter funcional.

O presidente da Anata referiu que a associação teve debates com entidades governamentais, principalmente do Ministério dos Transportes e do Comando da Polícia Nacional, em prol da defesa dos interesses dos taxistas, no quadro da sua advocacia social.

“Conseguimos grandes avanços, principalmente com o ministro Ricardo de Abreu, dos Transportes, que considero um dos governantes mais dialogantes com as associações do sector que dirige. Tivemos três reuniões em menos de um ano. Nunca vimos algo antes!”, elogiou o presidente da Anata.

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