Ana Paula Godinho: relações de compadrio no Tribunal Supremo

É do conhecimento geral no mundo judicial em Angola, que Ana Paula Godinho teve e tem fortes ligações com alguns dos Juízes Conselheiros mais influentes do Tribunal Supremo. Destes, destacam-se os Presidentes das secções do Civil e da Família do Tribunal Supremo, nomeadamente as Juízas Conselheiras Joaquina do Nascimento e Teresa Buta.

Juíza Conselheira Joaquina do Nascimento

A fortíssima ligação com aquelas conselheiras e com outros Juízes do Supremo, constituem um grave conflito de interesses, não pela amizade existente entre eles mas porque Ana Paula Godinho e as respectivas Juízas Conselheiras sempre conviveram socialmente, e publicamente Ana Paula Godinho se move nas instalações do Ttibunal Supremo.

A partida, estas relações podiam não levantar qualquer suspeição de favorecimentos nos diversos processos que a APG tem nos Tribunais, principalmente nas secções do Cível, área em que a Advogada é especialista. No entanto , como se sabe, no passado, e até a presente data, os presidentes das secções do Supremo Tribunal , principalmente a do Cível , sempre exerceram uma influência direta que se transformava num verdadeiro controlo dos secções dos Tribunais Provinciais.

A Dra. Joaquina de Nascimento, Presidente da secção do Cível, tem uma forte relação pessoal e de amizade com Ana Paula Godinho que até permitiu que a Juíza Conselheira e Professora Joaquina do Nascimento indicasse a sua amiga APG para ser a única Advogada escolhida para lecionar na Escola Superior de formação de Juízes, sem nenhum concurso público e sem curriculum académico relevante na Faculdade de Direito da Universidade da Universidade Agostinho Neto.

Este brinde que Ana Paula Godinho recebeu da sua Amiga, a Presidente da secção do Cível , tem permitido que Ana Paula Godinho exerça sobre os Juízes que tinham sido seus alunos e não só, uma influência brutal que lhe permite ter sempre uma grande vantagem em relação a todos os seus colegas de profissão, fazendo com que ganhe sempre, ou quase sempre, todos os julgamentos nos tribunais de primeira instância, e claro está, todos os recursos que subiam e sobem à secção do Cível do Supremo Tribunal.

Em relação à presidente do Tribunal da Família, Teresa Buta, que é uma das Juízas mais influentes do Tribunal Supremo, juntamente com a Juíza Conselheira Joaquina do Nascimento, Ana Paula Godinho é sua Comadre.


Está tudo dito. Diz o velho ditado ‘ a mulher de César não basta ser, tem de parecer’ ou seja, não basta dizer que, apesar de serem amigas, comadres, etc, estas Juizas são isentas de beneficiar Ana Paula Godinho em todos os processos que têm uma influência total. Têm de parecer. E parece, pelas relações entre comadres e pelos resultados quase sempre favoráveis que Ana Paula Godinho tem nos vários processos, que existe sempre uma mão “invisível a “ajudá-la” nas seções do Cível dos Tribunais Provinciais.

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mutu
mutu
4 years ago

A reforma do Estado a que muito se fala em Angola deve em 1º lugar olhar para o judiciário, porque é impossível falar num Estado Democrático e de Direito com um órgão de Estado como é os Tribunais com teatros que temos vindo a assistir em Angola.. Isso tudo está associado ao comportamento do poder executivo, ou dos órgãos que exercem a função politica no país, mormente, AN e Executivo.. E como o cidadão angolano já não tem respeito pelas instituições um dia haverá uma insurreição para pressionar a mudança. porque o sistema está viciado.. O que o texto nos traz não é novidade as instituições em angola são assim, e se é assim, como se combaterá a corrupção? o nepotismo é confundido com o critério de selecção de quadro ou técnicos para desempenharem funções no aparelho do poder.

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